{"id":1781,"date":"2016-01-28T11:49:42","date_gmt":"2016-01-28T11:49:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781"},"modified":"2016-08-02T14:40:05","modified_gmt":"2016-08-02T14:40:05","slug":"faqs","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781","title":{"rendered":"FAQ&#8217;s"},"content":{"rendered":"<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#1\">Como posso fazer uma inscri\u00e7\u00e3o para a Creche ou Jardim de Inf\u00e2ncia?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#2\">Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para a Creche?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#3\">Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para o Jardim de Inf\u00e2ncia?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#4\">Como posso fazer uma inscri\u00e7\u00e3o para a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia ou Servi\u00e7o de Apoio Domicili\u00e1rio (SAD)?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#5\">Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para a ERPI?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#6\">Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para o Centro de Dia?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#7\">Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para o SAD?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#8\">Qual \u00e9 o hor\u00e1rio de visitas da ERPI?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#9\">Qual \u00e9 o hor\u00e1rio de atendimento dos servi\u00e7os administrativos?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#10\">Quero fazer um elogio, sugest\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o, como o posso fazer?<\/a><\/em><\/p>\n<p><em><a href=\"https:\/\/www.scmlousa.pt\/?page_id=1781#11\">Quero fazer parte da Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Lous\u00e3. Como o posso fazer?<\/a><\/em><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><br \/>\n<a name=\"1\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como posso fazer uma inscri\u00e7\u00e3o para a Creche ou Jardim de Inf\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n<p>O indiv\u00edduo\/fam\u00edlia dever\u00e1 dirigir-se \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Creche ou Jardim de Inf\u00e2ncia, entre as 10h e as 16h, munidos dos dados pessoais da crian\u00e7a. Neste momento, \u00e9 preenchida uma ficha de inscri\u00e7\u00e3o, sendo, de imediato, emitido um comprovativo. A crian\u00e7a fica em lista de espera at\u00e9 ser admitida ou atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00e3o que sugira o contr\u00e1rio, indicada pelos pais ou encarregados de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caso se verifique a admiss\u00e3o, \u00e9 marcada uma entrevista inicial com a Educadora respons\u00e1vel, na qual se apuram as necessidades e se esclarecem as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento, sendo preenchidos e disponibilizados diversos documentos.<\/p>\n<p>Os pais\/ encarregados de educa\u00e7\u00e3o dever\u00e3o apresentar o n\u00famero de contribuinte e o n\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social da crian\u00e7a, bem como fotoc\u00f3pias dos seguintes documentos:<\/p>\n<ol>\n<li>Boletim de nascimento;<\/li>\n<li>Boletim de vacinas anual;<\/li>\n<li>Boletim de sa\u00fade;<\/li>\n<li>Cart\u00e3o de assist\u00eancia m\u00e9dica, com indica\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico de fam\u00edlia;<\/li>\n<li>\u00daltimo recibo de vencimento;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o do \u00faltimo IRS;<\/li>\n<li>Comprovativo do abono de fam\u00edlia;<\/li>\n<li>Comprovativo da renda da casa ou de presta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria pela aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Certid\u00e3o de senten\u00e7a judicial que regule as responsabilidades parentais, quando aplic\u00e1vel;<\/li>\n<li>Despesas de medicamentos, em casos de doen\u00e7as cr\u00f3nicas do agregado familiar;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o m\u00e9dica que comprove que a crian\u00e7a n\u00e3o sofre de doen\u00e7a impeditiva de frequentar a resposta social e em como tem o calend\u00e1rio de vacinas em dia.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A admiss\u00e3o \u00e9 finalizada ap\u00f3s conclus\u00e3o do processo nos Servi\u00e7os Administrativos, nomeadamente o c\u00e1lculo da mensalidade, a assinatura do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e a liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n<p><a name=\"2\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para a Creche?<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de admiss\u00e3o da crian\u00e7a na Creche:<\/p>\n<ol>\n<li>Ter idade compreendida entre os tr\u00eas meses e os tr\u00eas anos;<\/li>\n<li>Ser preenchido um parecer da dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, em colabora\u00e7\u00e3o com os pais ou indiv\u00edduos que exer\u00e7am as responsabilidades parentais.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Tamb\u00e9m se poder\u00e3o verificar novas admiss\u00f5es para a creche ao longo do ano, caso a situa\u00e7\u00e3o o permita.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A admiss\u00e3o ser\u00e1 feita de acordo com os seguintes crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>Crian\u00e7as que apresentem risco ambiental e\/ou biol\u00f3gico, devidamente comprovado por relat\u00f3rio elaborado por uma entidade competente;<\/li>\n<li>Crian\u00e7as com um irm\u00e3o a frequentar o estabelecimento;<\/li>\n<li>Crian\u00e7as filhas de um funcion\u00e1rio da Institui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Data de Inscri\u00e7\u00e3o na lista de espera.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Para situa\u00e7\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias, no grupo de beb\u00e9s, apenas os nascidos at\u00e9 31 de Agosto poder\u00e3o ser admitidos nesse ano letivo, salvo filhos de funcion\u00e1rios que poder\u00e3o ser aceites, mesmo que nas\u00e7am at\u00e9 ao fim do ano civil. Neste caso, o pagamento tem in\u00edcio logo ap\u00f3s o nascimento da crian\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><a name=\"3\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para o Jardim de Inf\u00e2ncia?<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de admiss\u00e3o da crian\u00e7a na Jardim de Inf\u00e2ncia:<\/p>\n<ol>\n<li>Ter idade compreendida entre os tr\u00eas e os seis anos;<\/li>\n<li>Ser preenchido um parecer da dire\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, em colabora\u00e7\u00e3o com os pais ou indiv\u00edduos que exer\u00e7am as responsabilidades parentais.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Poder\u00e3o verificar novas admiss\u00f5es para a creche ao longo do ano, caso a situa\u00e7\u00e3o o permita.<\/p>\n<p>A admiss\u00e3o ser\u00e1 feita de acordo com os seguintes crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ol>\n<li>Crian\u00e7as que transitam da Creche;<\/li>\n<li>Crian\u00e7as exclu\u00eddas da Creche, no ano de transi\u00e7\u00e3o para Jardim de Inf\u00e2ncia, por inexist\u00eancia de vagas;<\/li>\n<li>Crian\u00e7as que apresentem risco ambiental e\/ou biol\u00f3gico, devidamente comprovado por relat\u00f3rio elaborado por uma entidade competente;<\/li>\n<li>Crian\u00e7as com um irm\u00e3o a frequentar o estabelecimento;<\/li>\n<li>Crian\u00e7as filhas de um funcion\u00e1rio da Institui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Data de Inscri\u00e7\u00e3o na lista de espera.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Na aprecia\u00e7\u00e3o das regras referidas, s\u00e3o considerados os agregados familiares com fracos recursos econ\u00f3micos.<\/p>\n<p><a name=\"4\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Como posso fazer uma inscri\u00e7\u00e3o para a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia ou Servi\u00e7o de Apoio Domicili\u00e1rio (SAD)?<\/strong><\/p>\n<p>O indiv\u00edduo\/fam\u00edlia dever\u00e1, consoante a resposta que procura, dirigir-se \u00e0 Diretora T\u00e9cnica da ERPI e Centro de Dia, Dr.\u00aa Ana Catarina Bacalhau, ou \u00e0 Diretora T\u00e9cnica de SAD, Dr. Maria Jo\u00e3o da Franca, mediante marca\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, a fim de ser elaborado um processo de inscri\u00e7\u00e3o individual. As inscri\u00e7\u00f5es s\u00e3o aceites durante todo o ano e s\u00e3o v\u00e1lidas durante 12 meses, ap\u00f3s os quais deve proceder-se \u00e0 sua renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dever\u00e3o ser disponibilizados os seguintes documentos:<\/p>\n<ol>\n<li>Bilhete de Identidade ou Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o do idoso e do seu respons\u00e1vel;<\/li>\n<li>Cart\u00e3o de contribuinte do idoso e do seu respons\u00e1vel;<\/li>\n<li>Cart\u00e3o de benefici\u00e1rio da Seguran\u00e7a Social;<\/li>\n<li>Cart\u00e3o de utente do SNS ou de subsistemas a que o utente perten\u00e7a;<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio do m\u00e9dico de fam\u00edlia, com o quadro de sa\u00fade do utente;<\/li>\n<li>\u00daltima declara\u00e7\u00e3o de IRS e respetiva nota de liquida\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o anual de pens\u00f5es, ou, na aus\u00eancia de rendimentos, uma declara\u00e7\u00e3o comprovativa da Seguran\u00e7a Social;<\/li>\n<li>Comprovativo dos rendimentos prediais, caso existam, ou a Declara\u00e7\u00e3o de Compromisso de Honra de n\u00e3o exist\u00eancia de rendimentos prediais;<\/li>\n<li>Cadernetas prediais atualizadas, caso existam, ou a Declara\u00e7\u00e3o de Compromisso de Honra de n\u00e3o exist\u00eancia de bens im\u00f3veis;<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o dos rendimentos de capitais, caso existam, ou a Declara\u00e7\u00e3o de Compromisso de Honra de n\u00e3o exist\u00eancia de rendimentos de capitais.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Se existir atualiza\u00e7\u00e3o dos rendimentos, \u00e9 obrigat\u00f3ria entrega dos novos documentos, necess\u00e1rios ao c\u00e1lculo da mensalidade.\u00a0 Caso contr\u00e1rio a inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 anulada.<\/p>\n<p>Em caso de admiss\u00e3o urgente, pode ser dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o de candidatura e respetivos documentos probat\u00f3rios, devendo todavia ser, desde logo, iniciado o processo de obten\u00e7\u00e3o dos dados em falta.<\/p>\n<p><a name=\"5\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para a ERPI?<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de admiss\u00e3o do utente:<\/p>\n<ol>\n<li>Ter idade igual ou superior a 65 anos, cuja situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o permita permanecer no meio natural de vida;<\/li>\n<li>N\u00e3o tendo a idade prevista, os que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou disfun\u00e7\u00e3o social que possa ser minorada atrav\u00e9s de todos ou alguns dos servi\u00e7os prestados na Institui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>N\u00e3o se poder bastar a si pr\u00f3prio para satisfa\u00e7\u00e3o das suas necessidades b\u00e1sicas;<\/li>\n<li>Concordar que quer ingressar ou, em caso de impossibilidade do pr\u00f3prio, ser o seu respons\u00e1vel a manifestar concord\u00e2ncia;<\/li>\n<li>Concordar com os princ\u00edpios, valores e as normas regulamentares da Miseric\u00f3rdia;<\/li>\n<li>Ser residente ou natural do concelho da Lous\u00e3.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A admiss\u00e3o de utentes ser\u00e1 feita de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n<ol>\n<li>Sofrer de isolamento, aus\u00eancia de apoio familiar e\/ou risco social;<\/li>\n<li>Ser socialmente carenciada;<\/li>\n<li>Apresentar grau de depend\u00eancia;<\/li>\n<li>Estar em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia social, ser v\u00edtima de desajustamento ou conflito familiar grave;<\/li>\n<li>Ter condi\u00e7\u00f5es habitacionais deficientes;<\/li>\n<li>Ser familiar direto de utente j\u00e1 residente da Miseric\u00f3rdia;<\/li>\n<li>Frequentar as respostas sociais de Centro de Dia ou SAD da Institui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Ser Benfeitor ou Irm\u00e3o da Miseric\u00f3rdia;<\/li>\n<li>Ser encaminhado por entidades externas.<\/li>\n<\/ol>\n<p><a name=\"6\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para o Centro de Dia?<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de admiss\u00e3o do utente:<\/p>\n<ol>\n<li>Ter idade igual ou superior a 65 anos, cuja situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o permita permanecer no meio natural de vida;<\/li>\n<li>N\u00e3o tendo a idade prevista, os que se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de car\u00eancia ou disfun\u00e7\u00e3o social que possa ser minorada atrav\u00e9s de todos ou alguns dos servi\u00e7os prestados na Institui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Estar em risco de acelerar ou degradar o seu processo de envelhecimento;<\/li>\n<li>Ser total ou parcialmente aut\u00f3noma (salvo excep\u00e7\u00f5es), permanecendo em domic\u00edlio durante a noite;<\/li>\n<li>Viver em isolamento geogr\u00e1fico ou social, dos quais resultem sentimentos de solid\u00e3o ou inseguran\u00e7a e que manifestem vontade em serem admitidos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A admiss\u00e3o de utentes ser\u00e1 feita de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n<ol>\n<li>Sofrer de isolamento, aus\u00eancia de apoio familiar e\/ou risco social;<\/li>\n<li>Ser socialmente carenciada;<\/li>\n<li>Apresentar grau de depend\u00eancia;<\/li>\n<li>Estar pr\u00f3ximo geograficamente;<\/li>\n<li>Ter condi\u00e7\u00f5es habitacionais deficientes;<\/li>\n<li>Ser familiar direto de utente j\u00e1 residente da Miseric\u00f3rdia;<\/li>\n<li>Frequentar a resposta social de SAD da Institui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Ser Benfeitor ou Irm\u00e3o da Miseric\u00f3rdia.<\/li>\n<\/ol>\n<p><a name=\"7\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para o SAD?<\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es de admiss\u00e3o do utente:<\/p>\n<ol>\n<li>Encontrar-se em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica, de car\u00eancia ou disfun\u00e7\u00e3o social que possa ser minorada atrav\u00e9s de todos ou alguns dos servi\u00e7os prestados pelo SAD;<\/li>\n<li>Existir vontade do utentes e\/ou dos seus familiares;<\/li>\n<li>Ter raz\u00f5es fundamentadas que permitam a manuten\u00e7\u00e3o do utente no domic\u00edlio, designadamente, a exist\u00eancia de um domic\u00edlio dotado de infraestruturas e de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de habitabilidade;<\/li>\n<li>Ter o apoio necess\u00e1rio da parte de familiares, amigos e\/ou volunt\u00e1rios, que lha assegurem os cuidados informais.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A admiss\u00e3o de utentes ser\u00e1 feita de acordo com os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n<ol>\n<li>Sofrer de isolamento, aus\u00eancia de apoio familiar e\/ou risco social;<\/li>\n<li>Ser socialmente carenciado;<\/li>\n<li>Apresentar grau de depend\u00eancia;<\/li>\n<li>Estar pr\u00f3ximo geograficamente;<\/li>\n<li>Ter condi\u00e7\u00f5es habitacionais deficientes;<\/li>\n<li>Ser familiar direto de utente j\u00e1 residente da Miseric\u00f3rdia;<\/li>\n<li>Frequentar a resposta social de Centro de Dia da Institui\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Ser Benfeitor ou Irm\u00e3o da Miseric\u00f3rdia.<\/li>\n<\/ol>\n<p><a name=\"8\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 o hor\u00e1rio de visitas da ERPI?<\/strong><\/p>\n<p>As visitas dever\u00e3o efetuar-se no per\u00edodo da tarde, no hor\u00e1rio das 14h \u00e0s 19h. \u00c9 dever dos visitantes tocar \u00e0 campainha e esperar por uma colaboradora ou dirigir-se \u00e0 recep\u00e7\u00e3o, para anunciar a sua presen\u00e7a.<\/p>\n<p>Caso a equipa t\u00e9cnica entenda ser necess\u00e1rio a presen\u00e7a de uma pessoa externa, fora dos hor\u00e1rios normais de visitas, a mesma \u00e9 permitida caso seja emitida informa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n<p><a name=\"9\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Qual \u00e9 o hor\u00e1rio de atendimento dos servi\u00e7os administrativos?<\/strong><\/p>\n<p>Os servi\u00e7os administrativos abrem todos os dias \u00fateis, das 8h30m \u00e0s 16h, interrompendo para almo\u00e7o das 12h30m \u00e0s 13h30m.<\/p>\n<p><a name=\"10\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quero fazer um elogio, sugest\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o, como o posso fazer?<\/strong><\/p>\n<p>Para tal, basta dirigir-se a qualquer funcion\u00e1rio(a) e pedir para escrever no nosso livro de elogios, no de reclama\u00e7\u00f5es ou nas folhas de sugest\u00f5es. Agradecemos as contribui\u00e7\u00f5es e procuraremos manter e melhorar as boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n<p><a name=\"11\"><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Quero fazer parte da Irmandade da Santa Casa da Miseric\u00f3rdia da Lous\u00e3. Como o posso fazer?<\/strong><\/p>\n<p>O n\u00famero de irm\u00e3os \u00e9 ilimitado. Podem ser admitidos os indiv\u00edduos de ambos os sexos que re\u00fanam as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ol>\n<li>Ser de maioridade;<\/li>\n<li>Ser natural, residente ou ligado por la\u00e7os de afetividade ao concelho da Lous\u00e3;<\/li>\n<li>Gozar de boa reputa\u00e7\u00e3o moral e social;<\/li>\n<li>Aceitar os princ\u00edpios da doutrina e moral crist\u00e3s que informam a Institui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o hostilizar, por qualquer meio, a religi\u00e3o cat\u00f3lica e os seus fundamentos;<\/li>\n<li>Comprometer-se ao pagamento de uma quota anual, que vence em Setembro de cada ano, sujeita a rectifica\u00e7\u00e3o em Assembleia Geral de 3 em 3 anos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A admiss\u00e3o dos Irm\u00e3os \u00e9 feita mediante proposta assinalada por dois Irm\u00e3os e pelo pr\u00f3prio candidato, em que o mesmo se identifique, se obrigue a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es de irm\u00e3o e indique o montante da quota que subscreve. Tal proposta \u00e9 submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da Mesa Administrativa na sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria posterior \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da proposta na secretaria. S\u00f3 se consideram admitidos os propostos que tiverem reunido, em escrut\u00ednio secreto, a unanimidade dos votos dos membros da Mesa Administrativa que estiverem presentes na respetiva vota\u00e7\u00e3o, considerando-se equivalentes a rejei\u00e7\u00e3o as absten\u00e7\u00f5es e os votos nulos ou em branco. A admiss\u00e3o s\u00f3 \u00e9 considerada definitiva quando assinado, perante o Provedor, um documento no qual se comprometem a desempenhar com fidelidade os seus deveres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Como posso fazer uma inscri\u00e7\u00e3o para a Creche ou Jardim de Inf\u00e2ncia? Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para a Creche? Quais as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios de admiss\u00e3o para o Jardim de Inf\u00e2ncia? Como posso fazer uma inscri\u00e7\u00e3o para a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), Centro de Dia ou Servi\u00e7o de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-1781","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.scmlousa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.scmlousa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.scmlousa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.scmlousa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.scmlousa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1781"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.scmlousa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1781\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1963,"href":"https:\/\/www.scmlousa.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/1781\/revisions\/1963"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.scmlousa.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}